Termos de uso
Condições para uso do site e para compras na loja online da Casa de Ração Duarte.
1. Sobre o site
Este site é operado por Casa de Racao Duarte LTDA, CNPJ 38.681.136/0001-87, com endereço na Rua do Rosário, 1092 - Angola - Betim/MG - CEP 32604-215. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
2. Produtos, preços e disponibilidade
Buscamos manter as informações de produtos, fotos e preços corretas e atualizadas. As imagens são ilustrativas. Os preços e a disponibilidade podem mudar sem aviso prévio; vale o preço exibido no momento da finalização do pedido. Se identificarmos erro evidente de preço ou falta de estoque, entraremos em contato antes de concluir o pedido, com a opção de cancelamento e devolução integral de qualquer valor pago.
3. Pedidos e pagamento
O pedido é registrado quando você o confirma na etapa “Finalizar compra” e é processado após a confirmação do pagamento (PIX ou cartão de crédito via Mercado Pago). Os dados informados devem ser verdadeiros e completos.
4. Entrega, trocas e devoluções
As condições estão descritas em Entrega e retirada e em Trocas e devoluções, e seguem o Código de Defesa do Consumidor.
5. Medicamentos veterinários
As informações sobre medicamentos no site não substituem a avaliação de um médico-veterinário. Utilize os produtos conforme a orientação profissional e as instruções da embalagem.
6. Uso adequado
Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas ou interferir no seu funcionamento. Textos, marca, logotipo e imagens do site pertencem à Casa de Ração Duarte ou aos respectivos titulares.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
8. Legislação e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões.